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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 17:32
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:22
Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 09:16
Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso
Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado da condenação criminal
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:03
Denúncia de assédio sexual não leva à dispensa por justa causa
A dispensa sem motivação, em agosto de 1992, foi transformada em justa causa durante o aviso prévio por causa dessa denúncia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:27
Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.
Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:06
Dispensa de Licitação. Ação Penal. Justa Causa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:48
Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade
A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2022 - 12:38
Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade
A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 09:51
Justa causa. Ônus da prova.
Dispensa por justo motivo é fato extintivo do direito do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Justa causa. Improbidade.
Para caracterização da justa causa, e em razão das conseqüências drásticas que dela advêm
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:45
Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.
Demissão por justa causa.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:53
Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp
A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 10:39
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 10:09
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:54
TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito
O colegiado manteve a dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 14:30
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS
Trabalhador tem direito após dispensa sem justa causa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:30
Decisão penal condenatória.
Dispensa por justa causa antes do trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 12:35
Mecânico demitido sem justa causa durante greve receberá indenização de dois salários
A proibição da dispensa consta em lei, e, para o relator, serve também aos não grevistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:50
Dispensa por justa causa. Contaminação do sistema de rede da reclamada.
Acesso diário a sites de conteúdo inapropriado, sem relação com o contrato de trabalho, inclusive de natureza pornográfica.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:05
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação.